Reforma Universitária. Não seja enganado, ela é boa para o Brasil

08/03/2005 15:29

O governo federal está com uma proposta de reforma universitária que contraria grande parte dos interesses do terceiro mercado mais lucrativo do Brasil: o universitário. Por isso que muita desinformação gira em torno deste assunto. Desde o duplo mandato dos tucanos, houve uma desenfreada geração de novas instituições privadas e nenhuma fonte reguladora que garantisse a qualidade do ensino. Eis porque alguns estão a rejeitar o projeto. É a morte da galinha dos ovos de ouro.

Mas, aprovar este projeto sem alterações é tarefa quase impossível. Ele precisará passar pelo crivo do Congresso que, por sua vez, está mais que comprometido com estas instituições privadas. (Fala-se em financiamento de campanhas eleitorais e uma tal de ‘Bancada da Educação'.

A Reforma Universitária foi o tema do programa Roda Viva, transmitido pela Tevê Cultura na noite do dia 07. O Ministro da Educação Tarso Genro respondeu a perguntas mais que pertinentes, elucidando muitas das dúvidas propostas. Eis alguns itens:
O governo quer ampliar a verba advinda do MEC para as universidades públicas de 63 para 75%. Este orçamento não poderá ser cortado de um ano para o outro, mas poderá ser diminuído ou aumentado para cada entidade, o que vem a depender da produtividade e qualidade de ensino.

A pergunta mais pertinente foi: de onde o governo irá tirar essa verba, visto a política econômica dirigida pelo Ministro Palocci. Tarso Genro enfatizou que um País que tem cumprido suas obrigações financeiras exemplarmente está hábil para financiar um investimento desta grandeza, visto que a melhoria da educação é uma das prioridades do governo Lula.

A questão das cotas: 50% das vagas das universidades públicas deverão ser preenchidas por alunos advindos das escolas públicas, além da atenção especial para os negros e índios. As entidades filantrópicas deverão destinar 20% das suas vagas e as privadas 10% através de incentivo fiscal.

O governo visa também impor critérios mais rígidos para credenciamento de novos cursos, visando assim impedir o ensino com fins exclusivamente mercadológicos. (Eis um dos pontos que provavelmente será mais combatido quando em votação no Congresso).
Tarso Genro enfatizou que pela Constituição, é permitido que interesses privativos vinculem a educação a fins lucrativos, mas que o Governo considera esta um bem público. Que esta reforma é o passo inicial de um processo que deverá levar alguns anos para melhorar o acesso a um ensino superior de qualidade.

No projeto de Reforma, cita-se a implementação de um Conselho Comunitário, a fim de criar uma melhor comunicação entre a universidade e a sociedade. O governo sugere que representantes de diferentes setores sejam convocados, desde empresários a membros do Movimento dos Sem Terra. Tarso Genro enfatizou que não será imposto quem deverá formá-lo. Isto deverá ser escolhido pela universidade - algumas poderão, por exemplo, formar o Conselho com representantes da direita, outras com apenas da esquerda.

Um item que gerou polêmica na entrevista foi a ausência, segundo uma das entrevistadoras da Tevê Cultura, da diversificação do ensino superior, no caso, se além do modelo universitário o projeto incentiva a criação de cursos profissionalizantes, com menor duração, para a elevação do número de alunos pretendido pelo governo. Apesar de afirmar que sim, Tarso Genro não respondeu bem a esta pergunta.

É válido lembrar que a educação é primordial para a evolução de qualquer país. Basta lembrar que a melhor forma de manter o povo sob controle é mantê-lo ignorante. Por isso ressalto àqueles que estão a buscar barreiras ou detalhes não tão significantes quanto à possibilidade de ingressar cada vez mais estudantes a um ensino especializado e de qualidade.

Qualquer cidadão pode opinar sobre o novo projeto, que sofrerá alterações até junho, quando está prevista sua votação na Câmara.