Vetado o Conselho Federal de Jornalismo
17/12/2004 12:12
O projeto de lei, que propunha a criação de um Conselho Federal de Jornalismo foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (15). Dentre as principais justificativas, alegaram a intenção do governo federal em controlar o que viria ou não a ser publicado.
Apesar de eu já ter um posicionamento frente a esta questão, vou apenas apontar algumas informações, indicar alguns links, para que vocês mesmos concluam o que viria a ser melhor para a nossa profissão.
Este projeto de lei foi proposto pela Federação Nacional dos Jornalistas e sindicatos da categoria de todo o País.
O projeto não foi de autoria do presidente Lula, ele apenas o encaminhou a votação a pedido das classes citadas acima.
O projeto havia sido entregue ao então presidente Fernando Henrique Cardoso que, como todos sabemos, sempre zelou pelos interesses dos donos dos veículos de comunicação e, portanto, arquivou-o em alguma gaveta.
Este projeto foi vetado por um parlamento composto em grande parte por proprietários de veículos de comunicação. Segundo Cleber Ismínio, do sindicato de jornalistas de São Paulo, foi realizado um levantamento, apontando que de cada cinco deputados, um é empresário desta área.
Agora, com o veto na Assembléia, o Fenaj e os sindicatos estão elaborando um novo projeto a ser apresentado, além de estarem articulando meios de não deixar a notícia esfriar na mídia. (Esta tarefa será difícil, basta vocês perceberam a ausência do fato em destaque nos meios de comunicação).
É válido destacar que o arquivamento do projeto foi uma condição imposta por vários partidos, principalmente dos de oposição, para que as votações na câmara prosseguissem.
Links para mais informações:
Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo
Diário Vermelho
Último Segundo
Câmara dos Deputados
posted by Louise Santos | 14:54
7 Comments:
Em 17/12/2004, às 15:23:57, João Carlos Amaral disse:
Quando tomei conhecimento da proposta de criação do CFJ fiquei contente. Achei que era uma daquelas entidades que asseguram aos associados descontos em colônias de férias na Praia Grande, passaportes vips para parques de diversão em Vinhedo e socorro mecânico gratuito nas estradas conveniadas. Mais tarde percebi que, além de atrelado ao Governo Federal, o Conselhão teria como funções orientar e fiscalizar o jornalismo.
Imediatamente passei a desconfiar da proposta. Chequei a opinião de alguns monstros da nossa imprensa: todos contrários à idéia. Como jornalista, e não precisei da orientação de nenhuma sigla, fui garimpar o outro lado da história e constatei que apenas os assessores de imprensa são favoráveis à criação do CFJ, logo, sou contra.
O Artigo 220 da Constituição diz que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observando o disposto nesta Constituição”. A mesma legislação garante instrumentos de defesa para quem se sentir prejudicado por qualquer ato do Quarto Poder.
O projeto original foi modificado para ser submetido à votação simbólica de 15/12/04 no Congresso, portanto, ainda precisa ser discutido e investigado antes de ser aprovado em quaisquer termos. Mas qualquer ranço controlador deve ser evitado. Atentem também para o Projeto Ancinav, que quer controlar, além do cinema, o conteúdo das novelas. Mesmo se for um produto ruim, cabe ao consumidor decidir se deve ou não consumi-lo.
E a próxima vez que eu receber aquele e-mail que pede assinaturas para coibir a estréia de um filme norte-americano que fala de um envolvimento carnal entre Cristo e Maria Madalena, farei uma corrente contrária: um abaixo-assinado a favor da exibição do filme e da liberdade de expressão. Acho que Cristo me perdoaria, se ele não for um pau mandado da Madalena, claro.
Em 19/12/2004, às 11:55:05, Lou disse:
João, respeito seu ponto de vista, mas acho que tem algumas desinformações... No caso, após a criuação deste projeto, ele foi discutido e reelaborado através de debates. Em uma dessas ocasiões, foi fundamental a inclusão de uma emenda citando a não ligação com o governo federal. E não apenas os assessores de imprensa são favoráveis, muito pelo contrário, a grande maioria dos jornalistas também... (Enfim discordamos em alguma coisa, tava ficando chato, né? rs) Bjos
Em 20/12/2004, às 13:08:10, João Carlos Amaral disse:
Louise, eu disse em meu comentário que o projeto foi modificado. Mas, não acredito que tenha sido tão discutido e repercutido quanto foi a primeira versão. Se agora ele está "redondo" só posso acreditar em omissão dos veículos de informação, que não deram ao projeto alterado o destaque conferido à versão original.
Em 26/12/2004, às 03:38:19, José Renato | jreg@brasil.zzn.com disse:
Esse é meu post :Eu li a proposta e a minha cocclusão foi que a criação de uma fonte reguladora não é boa para o jornalismo, já que, se vc for contra o que escrevi , achar que agi de má fé, vc deve recorrer a justiça comum e não a um conselho de pessoas que podem ser parciais e agirem de acordo com suas "crenças" ou filiações partidarias.
Outro aspecto é :
Só pode exercer a função de jornalista quem possui diploma.
Imaginem uma rádio na favela, vcs acham justo ela ser fechada por não ter um jornalista formado? (está dentro da competência do conselho).
Todos têm o direito de se expressar independente do diploma.
O que vc vê de errado em meu pensamento?
Obrigado e até mais :)
Em 30/12/2004, às 08:41:53, Louise disse:
João, considere essa segunda observação,
quanto à omissão dos veículos de comunicação,
como a principal justificativa para acreditar que o
Conselho seria bom... Se é mal falado, ou não
citado, pode acreditar que é bom...
Em 30/12/2004, às 08:46:49, Louise disse:
Renato: com certeza, o COnselho não está sendo
criado pra regular as fontes de midia livre, mesmo
porque, esta tarefa seria impossível. Tanto para blogs,
favelas, tudo, não é esse o interesse. Percebam que
esta é uma abordagem criada para desinformar, manipular
qual é o real objetivo do CFJ.
Em 30/12/2004, às 08:50:00, Louise disse: Não inclui entre as fontes de informação, mas a colunista da Caros Amigos, Marilene Felinto, escreveu um artigo maravilhoso sobre essa questão. Está
disponível no site www.carosamigos.com.br. Clique
na coluna dela, desaviso, depois em edições anteriores, capa verde com o Kotcho. Ai clique no nome dela novamente. Muito bom...
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