Deputados: eleitos para representar quem mesmo?

17/02/2005 15:48

Ele teve como principal promessa de campanha, aumentar o salário dos deputados e das verbas do gabinete. Você deve estar pensando: ‘quem votaria em um candidato desses?’ Com certeza, nenhuma eleição que contasse com o voto popular, mas sim dos próprios beneficiados que, ironicamente, foram eleitos por nós.

Severino Cavalcanti (PP-PE), o novo presidente da Câmara dos Deputados, confirmou que vai equiparar o salário dos deputados – atualmente em R$ 12,8 mil – ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 17,5 mil, podendo chegar a R$ 21,5 mil. Lembrando que este aumento pode ser realizado sem a aprovação dos demais deputados – não que eles fossem vetá-lo – basta o presidente da Câmara assinar um ato administrativo.

E tem muito mais: além do salário, cada deputado recebe R$ 35 mil como verba de gabinete para contratação de pessoal, quantia que Severino também planeja aumentar. Cada parlamentar pode contratar de 5 a 20 assessores, com o salário variando entre R$ 260,00 a R$ 5.200,00. Apesar de alguns serem concursados, grande parte é escolhida de acordo com os interesses exclusivos do deputado. (É comum empregar familiares, além de contratar funcionários e exigir uma porcentagem do salário).

Outro benefício é a verba indenizatória, no teto de R$ 15 mil mensais. Para aproveitá-la, basta o deputado apresentar notas fiscais. Caso não ‘consiga’ gastar essa quantia em um mês, a diferença fica como saldo para o mês seguinte. No site da Câmara dos Deputados, você tem acesso às despesas mensais desta verba.

Tamanha curiosidade minha, pesquisei sobre o novo presidente da Câmara. Eis o relatório de janeiro/05:
Aquisição de material de expediente: R$80,98
Combustíveis e lubrificantes (veículos automotores): R$ 8.008,05
Locomoção, hospedagem e alimentação: R$ 7.126,00
Total: R$ 15.215,03.

Calma, não fique tão indignado ainda, tem mais. Não inclua na verba indenizatória despesas com telefone e correio. Os deputados contam com R$ 4.278,55 mensais exclusivos para isso. Além do auxílio moradia de R$ 3 mil e quatro passagens por mês: Brasília – capital do Estado – Brasília.

É muito dinheiro, concordo. Mas o importante é ter tempo livre para desfrutar de tantos privilégios. Lógico que eles também cuidaram disso. São 90 dias de recesso por ano. Imagine você que trabalha cerca de 8h diárias de segunda a sexta-feira contar com pelo menos 30 dias? Uma realidade exclusiva de quem teve a sorte de ser registrado no trabalho, porque atualmente a maioria da população brasileira, se quiser tirar férias, é descontado na folha de pagamento ou tem de compensar as horas ausentes depois.

Ah... Não podia esquecer. Liguei na Câmara dos Deputados, lá em Brasília, perguntando qual era a carga horária de um parlamentar. Cristina, secretária do secretário geral da mesa, Sr. Mozart Viana de Paiva, respondeu que não existe. “É que às vezes têm sessão de manhã, à tarde, à noite”, justificou.

Só para encerrar, existem algumas propostas que aguardam aprovação da Câmara, para depois serem aprovadas pelo senado, para depois serem aprovados pelo Presidente da República. Um aumento maior do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda, por exemplo. Mas dificilmente mudanças significativas serão realizadas, já que são poucos os recursos disponíveis nos cofres públicos. E adivinha quem decide o que é prioritário? Onde o dinheiro arrecadado através de impostos deve ser gasto? Os deputados.